terça-feira, 29 de março de 2016

Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão reuniu com os GAL

Dando seguimento a um processo de diálogo e de procura de soluções para superar de forma positiva as diversas situações críticas criadas com o lançamento descontrolado e a organização muitas vezes incompetente do concurso público do Programa DLBC, o Secretário de Estado Nelson de Souza promoveu, com a ADC- Agência para o Desenvolvimento e Coesão, um encontro, ontem dia 28 de Março, com os Grupos de Acção Local e as Autoridades de Gestão dos Fundos e Programas Operacionais ( as 5 CCDR- Comissões de Coordenação para o Desenvolvimento Regional e gestores dos Fundos do Portugal 2020).
"Estamos em processo de aprendizagem", foi desta forma que Nelson de Souza quis sinalizar a necessidade de serem encontradas soluções que resultem de uma participação efectiva dos diversos interessados no processo DLBC. Este sentido de abertura confirmou-se com a proposta de criação de um FÒRUM que dê seguimento aos encontros  realizados e que sirva de estrutura de auscultação e de consulta para tomadas de decisão sobre o desenvolvimento local de base comunitária.
A Federação Minha Terra, a ANIMAR, a Rede DLBC Lisboa e a ADREPES foram porta-vozes de várias questões críticas que foram debatidas de forma pormenorizada durante a reunião. As restantes entidades presentes, ADRIMINHO, Terras Dentro, Rede EAPN, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, RUMO e ADRUSE reforçaram pontualmente as preocupações e até exigências dos GAL que  desejam rapidamente avançar para o terreno e lançar os primeiros concursos dirigidos ás comunidades locais.
Da reunião resultaram algumas conclusões centrais atais como:
1º Encontrar soluções e chegar a acordo sobre as questões em aberto, até finais de Abril, para realizar a assinatura dos Protocolos dentro desse prazo;
2º Definir a taxa de comparticipação para a Assistência Técnica na Região de Lisboa e Vale do Tejo tendo em conta os argumentos apresentados no debate sobre o tema;
3º Criar uma estrutura que de imediato trate dos Concursos, dos regulamentos e dos procedimentos a instituir.
Apesar das indefinições que persistem em questões fundamentais do processo DLBC admite-se que esta reunião tenha constituído um grande passo em frente na resolução dos problemas existentes, nem que seja porque as propostas que estavam em cima da mesa resultantes da fase do concurso nas matérias mais lesivas da relação de proximidade dos GAl às organizações e populações locais, estão agora em reanálise e poderão ter um desfecho mais positivo.
Carlos Ribeiro 29 de Março 2016

segunda-feira, 21 de março de 2016

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres nas Nações Unidas

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), composta por 21 organizações de direitos das mulheres e promoção da igualdade entre mulheres e homens e coordenação em Portugal do Lobby Europeu das Mulheres, participa nos trabalhos da 60ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres das Nações Unidas, na qualidade de entidade com estatuto consultivo especial junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas desde 2012 - altura em que o seu trabalho foi reconhecido pelas Nações Unidas.
Alexandra Silva, Ana Sofia Fernandes, Sofia Figueiredo e Ana Rita Brito são as delegadas portuguesas nesta 60ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres, que é histórica, pois é a primeira a decorrer após a adoção da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que devem ser alcançados nos próximos 15 anos.
Comunicado de Imprensa

Assembleia geral convocada para dia 30 de Março

Foi marcada pelo Presidente da Assembleia Geral, Diogo Mateus (representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) a Assembleia Geral ordinária que aprecia o Relatório de Actividade e as contas do ano transacto.
A
convocatória é a seguinte
 
Vimos por este convocar-vos para a Assembleia Geral Ordinária da Rede DLBC Lisboa, que terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.       Informações;
2.       Aprovação do Relatório de contas de 2015;
3.       Aprovação do Plano de Actividades para os três trimestres remanescentes do Ano de 2016;
4.       Apreciação da Proposta de Delegação de Competências no âmbito da assinatura do contrato do Programa DLBC;
5.       Outros.

A Assembleia Geral terá lugar dia 30 de Março de 2016, 4ª feira, às 17:30, no Auditório do Fórum Lisboa, na Avenida de Roma, n.º 14, em Lisboa.

sexta-feira, 4 de março de 2016

Cãmara Municipal de Lisboa e Rede DLBC em Liverpool para integrar Rede URBACT Iteractive Cities

A Câmara Municipal de Lisboa no quadro das suas participações em projectos de âmbito europeu envolveu-se numa dinâmica de cooperação entre cidades que procuram optimizar o conceito de SMART CITIES. Nas interacções e candidaturas desenvolvidas, nesse âmbito, a CML convidou a Rede DLBC Lisboa para parceiro estratégico e admitiu funções para a Rede de natureza operacional e executiva que permitem antecipar uma participação elevada de organizações de base local nas acções futuras a implementar.

URBACT - Rede de Cooperação entre cidades
Nesta situação concreta do Programa URBACT e da parceria europeia Interactive Cities, foi acolhida no passado mês de Janeiro em Lisboa uma delegação da Cidade de Génova que procurou avaliar o potencial de participação de Lisboa na parceria europeia e principalmente os contributos específicos e inovadores que Lisboa poderia introduzir na segunda fase de vida daquela Rede URBACT. As interacções com os diversos serviços, programas e iniciativas que a CML dinamiza e o contacto com algumas referências concretas associadas à Rede DLBC nos domínios da comunicação com as comunidades (ver os programas Reporteres Sociais , Writing for Europe e Let´s Europe Know about AE dinamizados pela Caixa de Mitos e as acçoes de Rede promovidos pela Rede EAPN - ambas as entidades participaram no Encontro com Génova em nome da Rede DLBC) levaram Génova a propor a presença da dupla CML - Rede DLBC Lisboa nas sessões de Liverpool que tiveram lugar em 22, 23 e 24 de Fevereito de 2016.