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segunda-feira, 21 de março de 2016

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres nas Nações Unidas

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), composta por 21 organizações de direitos das mulheres e promoção da igualdade entre mulheres e homens e coordenação em Portugal do Lobby Europeu das Mulheres, participa nos trabalhos da 60ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres das Nações Unidas, na qualidade de entidade com estatuto consultivo especial junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas desde 2012 - altura em que o seu trabalho foi reconhecido pelas Nações Unidas.
Alexandra Silva, Ana Sofia Fernandes, Sofia Figueiredo e Ana Rita Brito são as delegadas portuguesas nesta 60ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres, que é histórica, pois é a primeira a decorrer após a adoção da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que devem ser alcançados nos próximos 15 anos.
Comunicado de Imprensa

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Eleitos os Órgãos Sociais da Rede DLBC Lisboa

Concluído o acto eleitoral que decorreu no Fórum Lisboa entre as 15h00 e as 20h00 foral eleitos os Órgãos Sociais que resultaram da única candidatura submetida a sufrágio, tendo sida a votação a seguinte:
Mesa Assembleia Geral 53 Votos favoráveis, 1 btanco e 2 nulos
Conselho Fiscal: 54 favoráveis, 2 nulos
Direcção: 54 favoráveis, 1 branco, 1 nulo

ÓRGÃOS SOCIAIS PARA O MANDATO 2016/2017
Direcção
Município de Lisboa* - Presidência
Rede Europeia Anti-Pobreza/ Portugal, Associação - Vice-presidência
Caixa de Mitos, Lda. - Tesoureiro
Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local - Vogal
Associação CLIPRD - Vogal
Associação Socio Cultural e Recreativa de Melhoramentos da Penha de França - Os Fidalgos
da Penha - Suplente
Conselho Português para os Refugiados (CPR) - Suplente
Freguesia do Lumiar* - Suplente
Mesa da Assembleia
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa* - Presidente
Centro de Estudos Sociais - 1.º Secretário
Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa - 2.º Secretário
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Etnia Cigana - APODEC - Suplente
EPAR - Escola Profissional Almirante Reis - Suplente
Questão de Igualdade - Suplente
Conselho Fiscal
Associação de Moradores do Bairro 2 de Maio - Presidência
FAMALIS - Federação das Associações de Moradores da Área Metropolitana de Lisboa -
Vogal
Freguesia do Beato* - Vogal
Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria - Suplente
G.E.I.C - Grupo Experimental de Intervenção Cultural - Suplente
Milacessos - Cooperativa de Serviços e Solidariedade Social, CRL - Suplente
* Entidades de Direito Público e/ou Misto

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

A resma, os 10,94 euros e a poupança

No dia da consulta ao processo do concurso DLBC nas instalações da CCDRLVT, a logística dos representantes da Rede foi apurada. Homem prevenido vale por dois e o João lá levava debaixo do braço uma resma de papel de cópia, reciclado, claro. Se fosse possível tirar as cópias a partir daquele papel, seria uma poupança, para a Rede.
Mas na ocasião a técnica que nos acolheu e acompanhou durante a consulta documental deixou a porta aberta para uma entrega posterior dos documentos sem custos. Assim o imaginámos, ingenuamente.
Não esperámos muito. Ontem foi o próprio Presidente da Comissão Directiva da CCDRLVT a efectuar a cobrança no mail que nos dirigiu:
"Mais informamos que os documentos solicitados por V. Exas no dia 23 de setembro se encontram disponíveis para entrega e pagamento de 10.94 euros, nos termos do Despacho nº 8617/2002, de 03 de abril".
E a resma regressou..às origens, debaixo do braço!

domingo, 27 de setembro de 2015

Consulta ao processo do concurso público DLBC

Atendendo às reservas que a Rede DLBC Lisboa sempre manifestou sobre a forma como o concurso público foi lançado e gerido pelas estruturas que o supervisionam, a nível nacional e regional, a consulta ao processo constituía um momento importante de clarificação em matéria de transparência e de competência. 
O resultado da deslocação de uma representação da Rede às instalações da CCDRLVT não deixa margem para dúvidas: o processo está ferido de irregularidades formais e a base documental fornecida para consulta estava imcompleta. 
Falhas documentais
A título de exemplo desta irregularidade formal, não constam do processo nem as peças técnicas produzidas pelos avalaidores para fundamentar as notações atriibuídas, nem consta a justificação para a alteração unilateral da população total abrangida pela candidatura da Rede DLBC Lisboa.
Candidaturas para o lixo
São meros exemplos, das dalhas documentais. Mas o mais grave é concluir-se que  cndidaturas, cujos formulários foram disponibilizados também de forma imcompleta,  de pouco ou nada serviram para a definição da verba final a atribuir a cada proponente já que esta foi encontrada exclusivamente através da aplicação de um critério cego e sem qualquer coerência com a Estretégia DLBC a nível europeu e até nacional.
Não desistir da cidadania
A Refe DLBC Lisboa vai continuar,  em nome da trasnparência e em defesa do DLBC, a exigir que o processo deste concurso  se enquadre plenamente na lei, cumpra o CPA - Código do Procedimento Administrativo e que respeite os direitos das entidades candidatas.

(CR, 26 Set 2015)

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

CPR lidera Grupo de Trabalho da Rede para apoio aos refugiados


A associação Rede DLBC Lisboa não se esgota na candidatura à linha de financiamento DLBC do Portugal 2020”.
 A provar esta afirmação a Comissão Instaladora autorizou a criação de um grupo de trabalho que irá definir um plano de acção conjunto para resposta ao desafio de acolhimento integração dos refugiados.
 A Europa vive atualmente uma crise de refugiado nunca vista desde a 2ª Guerra Mundial, com milhares de pessoas a chegar diariamente em busca de proteção e segurança.
Este Grupo de Trabalho será liderado pelo associado Conselho Português para os Refugiados. A vossa participação será fundamental para aumentar a capacidade de resposta da sociedade civil da cidade de Lisboa neste desafio conjunto e colectivo.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Transparência no concurso DLBC, exige-se!

As entidades representantes de vários GAL - Grupos de Acção Local da Região de Lisboa e Vale do Tejo estiveram reunidas para apreciar o actual monento do Concurso do Programa DLBC (2ªa fase) e entenderam exigir que os procedimentos legais instituídos em matéria de concursos públicos sejam cumpridos em nome da transparência e da cidadania activa.
Independentemente de outros aspectos mais específicos do processo do concurso que justificarão certamente uma apreciação crítica, veja-se os critérios de atribuição das verbas a cada candidatura, impõe-se que nesta fase da divulgação dos resultados sejam cumpridas as prerrogativas inscritas na lei em matérias relevantes como a disponibilização, aos concorrentes,  da informação associada ao concurso. 

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Comunicação social divulgou posições críticas da Rede DLBC Lisboa

A comunicação social deu nota em diversos suportes, jornais e sites, da Conferência de Imprensa realizada pela Rede DLBC Lisboa, tendo publicado os pontos de vista críticos que foram divulgados a propósito do concurso relacionado com o DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Consultar os destaques de imprensa.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Marcada conferência de imprensa para divulgar posição crítica sobre o concurso DLBC


CONVIDA-SE OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA UMA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA A REALIZAR NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO, PELAS 15 HORAS NO FÓRUM LISBOA (AV. ROMA, 14 P – LISBOA)

Associações e autarquias locais da região de Lisboa rejeitam a gestão e o projecto de decisão da CCDR-LVT sobre o Concurso de Financiamento do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC)

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Candidatura aprovada no processo de pré-qualificação

Caros Associados e Amigos da Rede DLBC Lisboa
Congratulamo-nos de vos dizer que a candidatura da Rede DLBC Lisboa submetida à 1.ª Fase do Processo de Pré-qualificação de candidaturas ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), foi aprovada, tendo sido considerado que “Reúne as condições para ser qualificada para a 2.ª fase do concurso”.
Leia a notícia oficial em:

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Constituída a Rede DLBC Lisboa-Associação para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa


 
No dia 12 de Fevereiro de 2015 foi oficialmente constituída a Rede DLBC Lisboa – Associação para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa!
Esta associação é a formalização de uma parceria à escala da cidade de Lisboa, com base nos territórios identificados como de intervenção prioritária (BIP/ZIP), e resultou de um movimento de organização e concertação estratégica de diversas entidades dos sectores público, privado e da sociedade civil, na sequência do impulso dado pela Câmara Municipal de Lisboa, convocando todas as entidades interessadas para uma sessão de trabalho no final de Janeiro.
A Rede DLBC Lisboa foi criada com o objectivo de implementar um modelo inovador de co-governação do território da cidade de Lisboa no que respeita à criação e implementação de planos de desenvolvimento local e à candidatura a financiamentos que permitam a execução dos mesmos, nomeadamente no âmbito do Quadro de Fundos Comunitários 2014-2020, na área do DLBC (Desenvolvimento Local de base Comunitária). Os financiamentos que estarão disponíveis neste contexto enquadram-se nas áreas da inclusão social, educação e formação, e emprego
A Rede DLBC Lisboa submeteu a sua candidatura à pré-qualificação no âmbito do DLBC, cujo prazo terminou em 14 de Fevereiro, e encontra-se aberta à adesão de todos os parceiros interessados e motivados para contribuir para o desenvolvimento local de base comunitária na cidade de Lisboa.