Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão reuniu com os GAL

Dando seguimento a um processo de diálogo e de procura de soluções para superar de forma positiva as diversas situações críticas criadas com o lançamento descontrolado e a organização muitas vezes incompetente do concurso público do Programa DLBC, o Secretário de Estado Nelson de Souza promoveu, com a ADC- Agência para o Desenvolvimento e Coesão, um encontro, ontem dia 28 de Março, com os Grupos de Acção Local e as Autoridades de Gestão dos Fundos e Programas Operacionais ( as 5 CCDR- Comissões de Coordenação para o Desenvolvimento Regional e gestores dos Fundos do Portugal 2020).
"Estamos em processo de aprendizagem", foi desta forma que Nelson de Souza quis sinalizar a necessidade de serem encontradas soluções que resultem de uma participação efectiva dos diversos interessados no processo DLBC. Este sentido de abertura confirmou-se com a proposta de criação de um FÒRUM que dê seguimento aos encontros  realizados e que sirva de estrutura de auscultação e de consulta para tomadas de decisão sobre o desenvolvimento local de base comunitária.
A Federação Minha Terra, a ANIMAR, a Rede DLBC Lisboa e a ADREPES foram porta-vozes de várias questões críticas que foram debatidas de forma pormenorizada durante a reunião. As restantes entidades presentes, ADRIMINHO, Terras Dentro, Rede EAPN, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, RUMO e ADRUSE reforçaram pontualmente as preocupações e até exigências dos GAL que  desejam rapidamente avançar para o terreno e lançar os primeiros concursos dirigidos ás comunidades locais.
Da reunião resultaram algumas conclusões centrais atais como:
1º Encontrar soluções e chegar a acordo sobre as questões em aberto, até finais de Abril, para realizar a assinatura dos Protocolos dentro desse prazo;
2º Definir a taxa de comparticipação para a Assistência Técnica na Região de Lisboa e Vale do Tejo tendo em conta os argumentos apresentados no debate sobre o tema;
3º Criar uma estrutura que de imediato trate dos Concursos, dos regulamentos e dos procedimentos a instituir.
Apesar das indefinições que persistem em questões fundamentais do processo DLBC admite-se que esta reunião tenha constituído um grande passo em frente na resolução dos problemas existentes, nem que seja porque as propostas que estavam em cima da mesa resultantes da fase do concurso nas matérias mais lesivas da relação de proximidade dos GAl às organizações e populações locais, estão agora em reanálise e poderão ter um desfecho mais positivo.
Carlos Ribeiro 29 de Março 2016

Cãmara Municipal de Lisboa e Rede DLBC em Liverpool para integrar Rede URBACT Iteractive Cities

A Câmara Municipal de Lisboa no quadro das suas participações em projectos de âmbito europeu envolveu-se numa dinâmica de cooperação entre cidades que procuram optimizar o conceito de SMART CITIES. Nas interacções e candidaturas desenvolvidas, nesse âmbito, a CML convidou a Rede DLBC Lisboa para parceiro estratégico e admitiu funções para a Rede de natureza operacional e executiva que permitem antecipar uma participação elevada de organizações de base local nas acções futuras a implementar.

URBACT - Rede de Cooperação entre cidades
Nesta situação concreta do Programa URBACT e da parceria europeia Interactive Cities, foi acolhida no passado mês de Janeiro em Lisboa uma delegação da Cidade de Génova que procurou avaliar o potencial de participação de Lisboa na parceria europeia e principalmente os contributos específicos e inovadores que Lisboa poderia introduzir na segunda fase de vida daquela Rede URBACT. As interacções com os diversos serviços, programas e iniciativas que a CML dinamiza e o contacto com algumas referências concretas associadas à Rede DLBC nos domínios da comunicação com as comunidades (ver os programas Reporteres Sociais , Writing for Europe e Let´s Europe Know about AE dinamizados pela Caixa de Mitos e as acçoes de Rede promovidos pela Rede EAPN - ambas as entidades participaram no Encontro com Génova em nome da Rede DLBC) levaram Génova a propor a presença da dupla CML - Rede DLBC Lisboa nas sessões de Liverpool que tiveram lugar em 22, 23 e 24 de Fevereito de 2016.

GAL Urbanos vão reunir em Lisboa

Os GAL - Grupos de Acção Local do DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária da vertente URBANA vão reunir em Lisboa para concertar posições.
A Rede DLBC Lisboa convidou os seus pares para dia 29 de Fevereiro nos seguintes termos:
Na sequência da reunião com o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, no sentido de procurar soluções para os problemas com que os GAL se confrontam na execução dos seus projectos DLBC e tendo em conta as reuniões que mantivemos anteriormente  no sentido de articular formas de cooperação entre todos os GAL urbanos, vimos por este meio convidar-vos para uma reunião com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1) Concertação relativamente ao estabelecimento das delegações de competências e das verbas a atribuir para Assistência Técnica dos projectos que vierem a ser desenvolvidos nos nossos territórios de intervenção.
2) Criação de uma estrutura de ligação entre os GAL Urbanos;

A reunião terá lugar às 10:00 do próximo dia 29 de Fevereiro de 2016, na Sala de Exposições da Biblioteca Camões, no Largo do Calhariz, 17. em Lisboa.

GRUPOS DE ACÇÃO LOCAL DE LISBOA E VALE DO TEJO REÚNEM NA CCDR

Convocados para debater as funções que irão desempenhar no âmbito do Programa DLBC e mais precisamente para tomar conhecimento da proposta  sobre a “delegação de competências”, os Grupos de Acção Local reunidos na passada quarta – feira dia 10 de Fevereiro nas instalações da CCDRLVT  em Lisboa foram apanhados de surpresa  pelo anúncio do reduzido co-financiamento da futura Assistência Técnica que poderá ser apenas de 40%.
Carlos Ribeiro | Caixa de Mitos
João Teixeira, Presidente da CCDRLVT, informou os presentes que a solução prevê a atribuição do estatuto de Organismo Intermédio (OI) aos Grupos de Acção Local. Desta função intermédia resultará alguma autonomia de actuação mas também uma elevada carga de responsabilidades e de actividades de prestação de contas no sistema de gestão dos fundos públicos.
Atendendo à disparidade existente entre os GAL na dotação financeira  resultante do concurso, foi  adiantada uma medida de remuneração fixa até ao limite de 30.000€ anuais para os GAL com valores mais reduzidos  poderem desempenhar as funções de OI.  Se fosse aplicada uma percentagem até  5% do valor global do investimento resultaria uma verba claramente insuficiente para assegurar o funcionamento mínimo de uma equipa-base de acompanhamentos aos projectos.
 
Viabilizar a Assistência Técnica
Esta medida entendida como positiva para viabilizar condições mínimas para a Assistência Técnica dos GAL urbanos no seu conjunto veio no entanto associada a uma informação que incendiou a reunião: a comparticipação do Programa DLBC nas verbas da Assistência Técnica seria apenas de 40%, sendo aplicada a norma do FEDER replicada pelo PO Lisboa 2020 que limita estes apoios a 50%. Os 10% de diferença seriam para remunerar os serviços da Autoridade de Gestão nas suas funções no âmbito do circuito administrativo e financeiro.
A esmagadora maioria dos representantes dos GAL presentes declarou uma oposição firme a esta intenção que inviabiliza toda a actividade de acompanhamento aos projectos e suprime a Assitência Técnica. As verbas em causa poderiam atingir valores na ordem dos 250.000 para os 6 anos de vigênca do programa, verbas que teriam que ser encontradas em auto-financiamento.
Quem co-financia os 60%?
O pressuposto enunciado da previsível existência de coligações nos territórios entre as associações e as autarquias locais e fundações, que seriam os potenciais co-financiares dos restantes 60% , demonstrou bem que os responsáveis pelo concurso e gestão do Programa DLBC não captaram a mensagem dos GAL que reafirmam a autonomia e os processos de empoderamento que o programa prevê.
A possibilidade de retirar da função OI, a ser atribuída aos GAL, as tarefas de gestão administrativa e financeira, que seriam assumidas por uma estrutura técnica agregadora de todos os GAL que a ela aderissem e a hipótese de financiar a Assistência Técnica na parte do financiamento do FSE, foram hipóteses colocadas em cima da mesa que poderão ser mobilizadas em negociações futuras já que em matéria de compromissos para o futuro ficou claro que os GAL não aceitarão as regras que foram apresentadas naquela reunião.

Contratos e respectivas adendas em causa
O debate sobre as Adendas aos contratos será certamente inflamado já que o Programa corre sérios riscos de ficar bloqueado atendendo à incapacidade da Autoridade de Gestão em encontrar soluções fora das regras estabelecidas mas nunca anunciadas aos concorrentes. Desta forma o diálogo iniciado directamente pela Rede DLBC Lisboa, pela Federação Minha Terra, pela ANIMAR e pela Rede EAPN com o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Nelson de Souza pode ter alguma influência na resolução desta situação que não poderá prolongar-se por muito mais tempo sob pena das associações locais desmobilizarem e deixarem de acreditar na bondade do próprio programa DLBC.

Redes com actuação no DLBC em diálogo com o governo

REUNIÃO HOJE COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO NELSON DE SOUZA serviu para tratar de algumas questões críticas e do futuro desenvolivmento da linha de financiamento DLBC.
Presentes a Rede DLBC Lx, a Federação Minha Terra, a ANIMAR e a Rede EAPN que adiantaram várias preocupações face à situação actual do DLBC a nível nacional e particularmente sobre as condições muito pouco claras e até desajustadas que foram criadas para o arranque das actividades nos territórios. Da reunião saiu uma nota de esperança no que concerne ao trabalho que sera realizado conjuntamente para os ciclos posteriores desta linha de financiamento.

Rede DLBC participa numa reunião da Rede Europeia URBACT

No edificio Lápis, no Bairro do Amador, no Espaço LxJovem, espaço de apoio à Juventude da Cãmara Municipal de Lisboa,  que geralmente acolhe iniciativas de jovens da Freguesia de Marvila e da cidade de Lisboa decorre uma reunião envolvendo a Câmara de Génova que lidera uma rede europeia no âmbito do Programa URBACT e representantes da Câmara de Lisboa e da rede DLBC Lisboa.
Os temas da comnicação estão no cenro das reflexões e debates que procuram alimentar a ideia das Smart Cities numa perspectiva inovadora.

Novos desafios para a governação da Rede DLBC Lisboa

Órgãos Sociais da Rede DLBC reuniram ontem do Fórum Lisboa e deram início a um novo ciclo de actividade da Rede procurando agora ajustar o sistema de governação ao quadro associativo instituído. A preocupação consiste antes de mais em manter e até aprofundar a dinãmica de Rede em detrimento da lógica associativa tout court. Órgãos Sociais e associados debateram a actual situiação do concurso ao financimento DLBC, abordaram alguns projectos europeus, lançaram o debate sobre o futuro funcionamento da Rede, abordaram o desafio da CML sobre a colaboração com uma nova estrutura de apoio às associações e trataram ainda assuntos diversos.

A Ordem de Trabalhos foi a seguinte:

1) ponto de situação sobre o concurso DLBC;
2) participação em parcerias internacionais;
3) parceria com a CML para instalação do Centro de Recursos;
4) Elaboração do Plano de Actividades, com base no programa eleitoral;
5) Outros.

Processo eleitoral avança de forma participada!

A Comissão Instaladora da Rede DLBC Lisboa reuniu ontem dia 20 de Outubro no Fórum Lisboa para debater o processo elietoral interno. Tendo em conta a informação prestada pela Comissão Eleitoral sobre a inexistência de lista(a) candidata(a) foram tomadas medidas para ultrapassar a situação. Um grupo de associados com assento na Comissão Instaladora decidiu avançar com uma lista base que será associada a um Programa e objectivos a atingir nos próximos dois anos. Esta lista está aberta a outras participações. A ideia - força é envolver os membros da associação que estão disponíveis para implementar o plano básico de actuação em 2016 e 2017 e centrar o debate no processo de desenvolvimento futuro da Rede. Os protagonistas desta iniciativa destacam uma intenção fundamental: continuar a funcionar numa lógica de Rede Participada e consequentemente pensar o funcionamento dos futuros órgãos sociais numa linha de continuidade ao implementado em matéria de participação activa desde o início do lançamento da Rede DLBC Lisboa.

CR/Out15

Intimação judicial dirigida às autoridades de gestão

A Comissão de Acompanhamento do processo de candidatura realizada no âmbito do concurso público DLBC reuniu ontem dia 29 de Setembro 2015 no Fórum Lisboa, tendo acolhido favoravelmente e por unanimidade as démarches em curso no sentido de fazer valer os princípios da transparência e do respeito dos direitos dos concorrentes nos termos da lei.

A Rede DLBC Lisboa divulgou a intimação judicial nos seguintes termos:

"A Rede DLBC Lisboa, no seguimento de deliberação por unanimidade da sua assembleia geral, interpôs a 29 de Setembro no tribunal administrativo de Lisboa, intimação judicial dirigida as autoridades de gestão do concurso de financiamento DLBC Europa 2020.

Face as irregularidades grosseiras verificadas nos procedimentos daquele concurso, espera-se deste tribunal a imposição urgente da repetição e correcção das fases de decisão, audição e negociação previstas com as candidaturas bem como a não sobreposição dos prazos para audição e eventual ajuste aos orçamentos submetidos.

Com esta intimação judicial caberá necessariamente ao próximo governo a decisão final sobre este concurso".

Acresce que na Comissão de Acompanhamento os diversos membros da Rede presentes optaram por uma posição firme e categórica caso o prazo de 30 de Setembro para sumbissão da chamada "rectificação ou adaptação de candidatura" se mantenha no site nas entidades supervisoras do concurso.

Uma nota importante de expressão de vontade colectiva dos participantes na sessão foi a clara relativização dos recursos financeiros com origem no concurso DLBC para a actividade futura das dezenas de instituições que pretendem cooperar e trabalhar em rede em favor do desenvolvimento local. A Rede DLBC Lisboa quer ir mais longe no Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

Eleições....serão...em Outubro

Desta vez a Assembleia Geral da rede DLBC Lisboa realizada no Fórum Lisboa no passado dia 17 de Setembro ao fim da tarde tratou de assuntos correntes relacionados com o processo de Concurso DLBC e abriu portas para iniciativas de apoio aos refugiados, criando para o efeito uma Comissão autónoma que será liderada pelo CPR - Conselho Português para os Refugiados.

Carlos Mendes, cantor e activista de causas cidadãs esteve presente e apresentou uma iniciativa de base musical que está a ser preparada por um grupo de cidadãos portugueses. 

Acção! e auto-organização no acolhimento aos refugiados

A participação, mais uma vez muito significativa, de entidades associadas da Rede DLBC Lisboa no encontro promovido pelo Grupo de Trabalho de Acolhimento e Integração de Refugiados, significou que existe um forte empenhamento de inúmeras instituições da cidade de Lisboa na concretização de acções que serão coordenadas pelo CPR - Conselho Português para os Refugiados.

O encontro serviu para as diversas organizações presentes apresentarem os seus pontos de vista sobre a estratégia e o plano de acção a ser definido e implementado em Lisboa  e teve ainda o mérito de consolidar um elevado espírito de cooperação que precisa de ser materializado em formas de auto-organização.

Hoje! Assembleia Geral da rede DLBC Lisboa

Na sequência da deliberação, aprovada por unanimidade na última Assembleia Geral de 15 de Julho, sobre a marcação de assembleia geral a ter lugar em Setembro e face à disponibilidade das instalações do Fórum Lisboa.

Vimos por este meio confirmar a convocatória para a Assembleia Geral que terá lugar no Fórum Lisboa, dia 16 de Setembro, 4ª feira, com início pelas 17 horas, segundo a ordem de trabalhos definida na AG anterior:

"1.     Informação sobre a 2ª fase do concurso DLBC;

2.     Aprovação do regulamento eleitoral;

3.     Marcação do calendário eleitoral para a 2ª quinzena de Outubro (data para apresentação de listas e data do acto eleitoral)."

Face à presente crise humanitária, e na sequência de contactos entre a comissão instaladora, o Centro Português para os Refugiados, o Serviço Jesuíta aos Refugiados e a Câmara Municipal de Lisboa, propomos acrescentar à Ordem de Trabalhos a reflexão sobre uma estratégia colaborativa para o acolhimento de refugiados.

Rede DLBC Lisboa solidária no acolhimento e integração de refugiados

O Grupo de Trabalho Acolhimento e Integração de Refugiadoss da Rede DLBC reúne para organizar as suas actividades. A reunião realiza-se hoje dia 16/09/2015, entre as 15h e as 17h, na sala 2/3 do Fórum Lisboa 

 Integram este Grupo de Trabalho, desde já, ABRAÇO / ARIA - Associação de Reabilitação e Integração Ajuda / Associação Auxílio e Amizade / Associação CAIS / Associação Humanidades / Associação ILGA Portugal / Associação Lusofonia Cultura e Cidadania / Associação Renovar a Mouraria / Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Loios / ATLA / Caixa de Mitos, Lda / Centro Convergência Telheiras / CEPAC - Centro Padre Alves Correia / Fundação Aga Khan / Fundação Benfica / MDV- Movimento de Defesa da Vida / MSV - Movimento ao Serviço da Vida / Município de Lisboa – CML / Palco de Sombras, Lda / PROSAUDESC-Associação de Promotores de Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sócio Cultural / Questão de Igualdade - Associação para a Inovação Social / UMAR / Caixa de Mitos.

Transparência no concurso DLBC, exige-se!

As entidades representantes de vários GAL - Grupos de Acção Local da Região de Lisboa e Vale do Tejo estiveram reunidas para apreciar o actual monento do Concurso do Programa DLBC (2ªa fase) e entenderam exigir que os procedimentos legais instituídos em matéria de concursos públicos sejam cumpridos em nome da transparência e da cidadania activa.

Independentemente de outros aspectos mais específicos do processo do concurso que justificarão certamente uma apreciação crítica, veja-se os critérios de atribuição das verbas a cada candidatura, impõe-se que nesta fase da divulgação dos resultados sejam cumpridas as prerrogativas inscritas na lei em matérias relevantes como a disponibilização, aos concorrentes,  da informação associada ao concurso. 

Lisboa pode ajudar! Rede DLBC Lisboa debate situação dos refugiados

Com a presença do Serviço Jesuita para os Refugiados, na fase inicial,  e do CPR - Conselho Português para os Refugiados, na fase posterior da reunião de hoje, a Comissão Instaladora da Rede DLBC Lisboa decidiu ouvir os organismos especializados no acolhimento a refugiados e colocar-se à disposição para apoiar acções concretas que possam mobilizar os seus associados a nível local.

Tendo registado as iniciativas que estão a ser equacionadas pela Câmara Municipal de Lisboa e ouvido as necessidades típicas deste tipo de quadro  de apoio às famílias a CI decidiu constituir um Grupos de Trabalho que será liderado pelo associado CPR e que brevemente será objecto de um convite dirigido a todos os membros da Rede.

Alojamento familiar, línguas, burocracia e papéis, saúde, formação, emprego, são, entre outros, temas que justificarão o apoio de organizações locais a muito curto prazo (Texto e foto - Carlos Ribeiro).

Entidades promotoras de candidaturas DLBC em Lisboa e Vale do Tejo reuniram em Lisboa

Para debater assuntos de interesse comum da segunda fase do concurso relacionado com o DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária, que teve recentemente uma evolução particularmente importante com a realização das reuniões com a CCDRLVT, reuniram no Fórum Lisboa, hoje dia 26 dr Agosto, várias entidades que apresentaram candidaturas na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Estas parcerias pretendem ver clarificadas algumas matérias do processo concursal e das decisões que estão em preparação para serem apresentadas à Comissão de Avaliação que viabilizará os fundos públicos desta iniciativa.

Reuniões e deliberações relativas à segunda fase da candidatura DLBC

A segunda quinzena do mês de Agosto não foi nada pacífica em matéria de encontros, reuniões e iniciativas porque o calendário estabelecido pelos organismos gestores dos fundos associados ao processo DLBC previa essa possibilidade e esta confirmou-se plenamente.
1. Reuniões de membros da Comissão Instaladora de Rede DLBC Lisboa para preparar a reunião convocada pela CCDRLTV:

Reunião de membros da CI

A Comissão Instaladora recebeu a seguinte comunicação da CCDRLVT relacionada com a candidatura à segunda fase: "Na sequência da apresentação da Candidatura à 2.ª Fase ao Financiamento para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos termos acordados entre os associados na Assembleia Geral Extraordinária de 15 de Julho, a Comissão Instaladora recebeu, como esperado, a convocatória da CCDR-LVT para a reunião com o objectivo de redefinir metas físicas e financeiras da EDL candidata”, para a próxima 6ª feira, dia 21, de manhã".

Trabalho colaborativo para apresentar candidatura à segunda fase

GRUPOS DE TRABALHO DA REDE DLBC LISBOA preparam segunda fase de candidatura.
Com objectivos muito exigentes (até 27 de Julho é preciso apresentar toda a canadidatura) várias entidades da Rede trabalham numa base colaborativa para realizar esta tarefa em ritmo de contra-relógio.
As Linhas de acção que estão aser valorizadas são:
1 Apoio à elaboração e animação de estratégias locais suportadas em parcerias entre organizações da sociedade civi

Uma Rede mais participativa e mais envolvida no processo DLBC

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE DLBC LISBOA teve lugar no Fórum Lisboa (dia 15 de Julho - 17H) e tomou decisões importantes para a actividade futura da Associação. (clicar para ler mais)

Assembleia Geral dia 15 de Julho

Assembleia Geral Extraordinária da Rede DLBC Lisboa vai ter lugar no dia 15 de Julho, pelas 17h, no Fórum Lisboa sito na Avenida de Roma, n.º 14.

Face ao curtíssimo prazo para a submissão da 2.ª fase do concurso ao DLBC com que fomos confrontados - e que compromete o financiamento de todos os projectos da Rede DLBC Lisboa até 2022, urge que a Assembleia se pronuncie sobre os termos da candidatura a submeter e sobre a decorrente negociação de dotação financeira, bem como sobre o calendário eleitoral interno previsto para o mês de Julho.

Ordem de Trabalhos

1)      Informação sobre as actividades da Comissão Instaladora desde a Assembleia de Fundadores

2)      Candidatura ao DLBC Urbano

– 1.ª fase - pré-qualificação

– 2.ª fase - candidatura em curso

3)      Marcação da Assembleia Eleitoral para os órgãos da Associação

Alertamos para a importância de todos os associados se fazerem representar. De acordo com os estatutos, a representação dos associados pode ser feita pelos representantes legais ou por outrém, desde que devidamente mandatado (Artigo 11.º - "Representação das pessoas colectivas associadas". Consulte os estatutos  

 http://rededlbclisboa.blogspot.pt/2015/04/estatutos-da-rede-dlbc-lisboa.html

Pedimos a todos os associados que aproveitem o momento desta AG para completar o processo de inscrição (fazendo-se acompanhar dos eventuais documentos em falta, bem como da quota de 2015; preferimos, claro está, que entreguem os documentos em formato digital e que procedam à regularização das quotas por transferência bancária).

Ligações para documentos úteis:

Síntese da candidatura submetida à 1.º Fase de Pré-qualificação de parcerias pera Rede DLBC Lisboa – Candidatura a Projectos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (Concurso 02/2014, de 16 de Novembro de 2014) –

http://rededlbclisboa.blogspot.pt/2015/04/candidatura-projectos-de.html

Desenvolvimento Local de Base Comunitária 2ª fase – Selecção das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) e reconhecimento dos Grupos de Acção Local (GAL) 

 AVISO DLBC-99-2015-02 

 http://www.rederural.pt/index.php/en/noticias/79-destaques/1522-dlbc-desenvolvimento-local-de-base-comunitaria-2-fase

Esperamos por todos vós! A Rede DLBC Lisboa precisa de todos nós!