Dando seguimento a um processo de diálogo e de procura de soluções
para superar de forma positiva as diversas situações críticas criadas
com o lançamento descontrolado e a organização muitas vezes incompetente
do concurso público do Programa DLBC, o Secretário de Estado Nelson de
Souza promoveu, com a ADC- Agência para o Desenvolvimento e Coesão, um
encontro, ontem dia 28 de Março, com os Grupos de Acção Local e as
Autoridades de Gestão dos Fundos e Programas Operacionais ( as 5 CCDR-
Comissões de Coordenação para o Desenvolvimento Regional e gestores dos
Fundos do Portugal 2020).
"Estamos em processo de aprendizagem",
foi desta forma que Nelson de Souza quis sinalizar a necessidade de
serem encontradas soluções que resultem de uma participação efectiva dos
diversos interessados no processo DLBC. Este sentido de abertura
confirmou-se com a proposta de criação de um FÒRUM que dê seguimento aos
encontros realizados e que sirva de estrutura de auscultação e de
consulta para tomadas de decisão sobre o desenvolvimento local de base
comunitária.
A Federação Minha Terra, a ANIMAR, a Rede DLBC Lisboa
e a ADREPES foram porta-vozes de várias questões críticas que foram
debatidas de forma pormenorizada durante a reunião. As restantes
entidades presentes, ADRIMINHO, Terras Dentro, Rede EAPN, Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa, RUMO e ADRUSE reforçaram pontualmente as
preocupações e até exigências dos GAL que desejam rapidamente avançar
para o terreno e lançar os primeiros concursos dirigidos ás comunidades
locais.
Da reunião resultaram algumas conclusões centrais atais como:
1º
Encontrar soluções e chegar a acordo sobre as questões em aberto, até
finais de Abril, para realizar a assinatura dos Protocolos dentro desse
prazo;
2º Definir a taxa de comparticipação para a Assistência
Técnica na Região de Lisboa e Vale do Tejo tendo em conta os argumentos
apresentados no debate sobre o tema;
3º Criar uma estrutura que de imediato trate dos Concursos, dos regulamentos e dos procedimentos a instituir.
Apesar
das indefinições que persistem em questões fundamentais do processo
DLBC admite-se que esta reunião tenha constituído um grande passo em
frente na resolução dos problemas existentes, nem que seja porque as
propostas que estavam em cima da mesa resultantes da fase do concurso
nas matérias mais lesivas da relação de proximidade dos GAl às
organizações e populações locais, estão agora em reanálise e poderão ter
um desfecho mais positivo.
Carlos Ribeiro 29 de Março 2016
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