CANDIDATURA A PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

REDE DLBC LISBOA

Associação para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária

CANDIDATURA A PROJECTOS

DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

Concurso n.º 02/2014, de 16 de Novembro de 2014

1ª Fase

Pré-qualificação de parcerias

Fevereiro de 2015
(clicar para ler mais)

Constituída a Rede DLBC Lisboa-Associação para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa

 
No dia 12 de Fevereiro de 2015 foi oficialmente constituída a Rede DLBC Lisboa – Associação para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa!

Esta associação é a formalização de uma parceria à escala da cidade de Lisboa, com base nos territórios identificados como de intervenção prioritária (BIP/ZIP), e resultou de um movimento de organização e concertação estratégica de diversas entidades dos sectores público, privado e da sociedade civil, na sequência do impulso dado pela Câmara Municipal de Lisboa, convocando todas as entidades interessadas para uma sessão de trabalho no final de Janeiro.

A Rede DLBC Lisboa foi criada com o objectivo de implementar um modelo inovador de co-governação do território da cidade de Lisboa no que respeita à criação e implementação de planos de desenvolvimento local e à candidatura a financiamentos que permitam a execução dos mesmos, nomeadamente no âmbito do Quadro de Fundos Comunitários 2014-2020, na área do DLBC (Desenvolvimento Local de base Comunitária). Os financiamentos que estarão disponíveis neste contexto enquadram-se nas áreas da inclusão social, educação e formação, e emprego

A Rede DLBC Lisboa submeteu a sua candidatura à pré-qualificação no âmbito do DLBC, cujo prazo terminou em 14 de Fevereiro, e encontra-se aberta à adesão de todos os parceiros interessados e motivados para contribuir para o desenvolvimento local de base comunitária na cidade de Lisboa.

Fonte sítio do CLIP (foto mesma fonte)

2ª Sessão de trabalho sobre Financiamento Europeu para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária em Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa em nome da Comissão Instaladora da "Rede para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa" designada na passada sessão de 17 de Janeiro, desafiar-vos a participar na 2ª Sessão de trabalho sobre Financiamento Europeu para o DLBC em Lisboa. Conforme então anunciado esta reuniao terá lugar no próximo dia 7 de Fevereiro, sábado, entre as 9h30 e as 12h00 no Fórum Lisboa (Auditório da Assembleia Municipal de Lisboa - Avenida de Roma nº 14-P). Pretende-se apresentar a estratégia e o modelo da candidatura, desenvolvidos pela Comissão Instaladora desta rede, ao concurso de pré-qualificação para acesso ao financiamento na área do DLBC urbano, no âmbito do quadro "Portugal 2020".

A estratégia e modelo desenvolvidos pretendem constituir uma plataforma alargada de concertação e partilha entre as organizações empenhadas no desenvolvimento local das comunidades e territórios desfavorecidos da cidade de Lisboa (tendo como base a "Carta dos Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa" inscrita no PDM), que possa promover e sustentar as intervenções a desenvolver futuramente entre estas organizações e a participação dos residentes em cada território, com recurso ao financiamento europeu.

A participação das organizações nesta "rede" não deverá impedir o envolvimento das mesmas noutras parcerias candidatas àquele concurso de pré-qualificação para DLBC urbano para outros territórios (não BIP/ZIP).

Esta Comissão Instaladora propõe assim para submissão de candidatura àquele concurso, que seja debatido e decidido nesta sessão de 7 de Fevereiro:
1) A constituição de uma Associação "Rede para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária em Lisboa";
2) Um modelo de concertação e funcionamento;
3) As linhas orientadoras para uma estratégia DLBC nos Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa.

Convidamos todas as entidades e organizações para, após apresentação e debate nesta sessão de trabalho alargada, poderem formalizar a sua adesão à associação na Assembleia de Fundadores a ter também lugar no "Fórum Lisboa" imediatamente após a sessão.

Para participar nesta assembleia e formalizar a adesão será necessário fazerem-se acompanhar de:

No caso de entidades de carácter associativo ou cooperativo:
- Cópia do documento de identificação da entidade (p/ex. cópia do cartão de identificação da pessoa colectiva);
- Cópia da acta de tomada de posse do representante legal indicado nos estatutos ou Credencial emitida pelo orgão competente da entidade que vão representar, caso seja pessoa diferente;
- Cópia dos estatutos em vigor da entidade;
- Cópia do documento de identificação pessoal do representante da entidade para este acto.

No caso de sociedades comerciais:
- Cópia do registo comercial actualizada;
- Credencial emitida pelo órgão competente da sociedade que vão representar, caso seja pessoa diferente do seu representante legal;
- Cópia do documento de identificação pessoal do representante da entidade para este acto.

No caso de entidades com outra tipologia (ex. Juntas de Freguesia, etc.) deverão as mesmas fazer-se acompanhar de cópia dos documentos necessários para demonstrar a autorização legalmente exigível bem como de credenciação e cópia do documento de identificação do representante.

Note-se que a adesão a esta associação poderá sempre ser feita em data posterior, caso a vossa organização não consiga reunir a documentação necessária até dia 7 de Fevereiro.

Caso pretendam aderir e apresentar algum comentário ou proposta referente aos estatutos (em anexo) solicitamos o envio para desenvolvimentolocal@cm-lisboa.pt até dia 4 de Fevereiro de modo a poderem ser consolidados numa versão a aprovar no dia 7, de forma a concluir o processo dentro do prazo do concurso.

CH, 03-02-2015

Fonte Sitio da CML

Grupos de Trabalho na Comissão Instaladora

Na sequência da reunião realizada no dia 17 de Janeiro no Fórum Lisboa teve lugar uma reunião da Comissão Instaladora no dia 21 de janeiro às 10h00, na Rua Alexandre Herculano, nº 46. 
Dessa reunião resultaram dois grupos de trabalho com a seguinte composição e áreas de trabalho:
A) Grupo de trabalho para elaboração do diagnóstico:

 1- José Castro Caldas - Centro de Estudos Sociais 

2- José Queiroz - Fundação Aga Khan

3- Nuno Serra - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

4- Jofre Justino - EPAR/ANIMAR

5- Miguel Brito - CML/BIP-ZIP

B) Grupo de trabalho para a governação, estatutos e aspectos constituintes

 1- Ricardo Marques - JF de Benfica

2- José Queiroz - Fundação Aga Khan

3- Carlos Ribeiro - Caixa de Mitos

4- Filipa Santos -  CLIP

5- Gabriela Garcia - Fidalgos da Penha

6- Rui Franco - CML/GVPM 

Primeira reunião a 17 de janeiro, no Fórum Lisboa

DIVULGAÇÃO DA REUNIÃO ATRAVÉS DA REDE SOCIAL DE LISBOA

"A Rede Social de Lisboa, vem, por este meio, reforçar o convite para a participação de todos os parceiros das CSF na sessão de trabalho promovida pela CML, no próximo dia 17 de Janeiro, sábado, entre as 10h e as 13h no Fórum Lisboa, com o propósito da construção de uma estrutura que permita a candidatura ao novo quadro comunitário 2020 na área do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), em Lisboa (conforme mail infra).

Remetemos em anexo o Aviso do Concurso "DLBC" - Desenvolvimento Local de Base Comunitária, segundo o qual, nesta primeira fase, até 14 de fevereiro, visa a pré-qualificação das parcerias, que implica a constituição de Grupos de Ação Local (GAL), para a definição de Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) para a cidade de Lisboa.

Dado as CSF já serem estruturas de parceria constituídas a nível local, à escala das freguesias, enquadra-se perfeitamente nos requisitos das DLBC, daí a importância do seu envolvimento e participação neste processo, de uma forma concertada.

Assim, a relevância da participação das CSF, nesta sessão de trabalho, prende-se com o facto de ser uma oportunidade fulcral de  concertação social entre os parceiros da cidade de Lisboa para definirem a sua estratégias conjunta para a manifestação da intenção de beneficiar destas fontes de financiamento".

Lançamento do processo de pré-qualificação

"​As pré-candidaturas para as estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária podem ser apresentadas ao longo dos próximos 90 dias.

Os agentes económicos com projetos para dinamizar a economia local através da revitalização dos mercados, do estímulo à inovação social e de soluções para os pobreza e de exclusão social já podem apresentar candidaturas para obter financiamento do novo quadro comunitário, o Portugal 2020.

O aviso para as pré-candidaturas das estratégias de desenvolvimento local, que constitui a primeira fase do processo de implementação do instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), foi publicado domingo. Em causa estão 270,6 milhões de euros, que poderão ser gastos entre 2015 e 2022 (isto porque os fundos podem ser executados até dois anos após o fim do quadro comunitário. Este montante será disponibilizado através de diferentes fundos: Feader (130 milhões), FSE (64,6 milhões), Feder (51 milhões) e Feamp (25 milhões). No entanto, as novas regras determinam que ao fim de dois anos as dotações poderão ser revistas de acordo com os níveis de execução. Estes concursos destinam-se a DLBC rurais, costeiras e urbanas, sendo que estas últimas são a novidade do Portugal 2020 para “dar resposta problemas sociais graves nas áreas urbanas”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, ao Diário Económico.

O objetivo das DLBC urbanas é apoiar a criação de empresas, o desenvolvimento de viveiros de empresas e atividades por conta própria. Mas também reduzir e prevenir o abandono escolar precoce, promover a igualdade de acesso ao ensino infantil, primário e secundário de qualidade, assim como a inclusão ativa. As operações terão limites de apoio máximo de 200 mil euros, mas no caso do Feder ou pelo FSE o investimento elegível cai para 100 mil euros. Contudo, até 2020, as autoridades de gestão poderão estabelecer limites máximos inferiores, ou excecionar deste limite os projetos que não estejam relacionados com o apoio às empresas e à criação de emprego. Mas estes casos terão de ser devidamente fundamentados.

A apresentação das candidaturas deve ser feita nos próximos 90 dias, em suporte eletrónico através do Balcão PT2020.
O processo decorrerá em duas fases: uma primeira de pré-qualificação, iniciada com o aviso publicado no domingo, e uma segunda de seleção das estratégias de desenvolvimento local que só poderá acontecer depois de aprovados os Programas Operacionais, por Bruxelas. Tal como o aviso publicado também na semana passada para as Comunidades intermunicipais, o objetivo do Executivo é queimar etapas burocráticas e arrancar o mais rapidamente possível com o novo quadro comunitário, até porque o Executivo se comprometeu em ter os primeiros movimentos financeiros este ano e isso só pode ser conseguido com programas que não envolvam as empresas, já que essas só em Maio poderão contar com uma injeção de verbas comunitárias."

 Fonte Diário Económico