Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão reuniu com os GAL

Dando seguimento a um processo de diálogo e de procura de soluções para superar de forma positiva as diversas situações críticas criadas com o lançamento descontrolado e a organização muitas vezes incompetente do concurso público do Programa DLBC, o Secretário de Estado Nelson de Souza promoveu, com a ADC- Agência para o Desenvolvimento e Coesão, um encontro, ontem dia 28 de Março, com os Grupos de Acção Local e as Autoridades de Gestão dos Fundos e Programas Operacionais ( as 5 CCDR- Comissões de Coordenação para o Desenvolvimento Regional e gestores dos Fundos do Portugal 2020).
"Estamos em processo de aprendizagem", foi desta forma que Nelson de Souza quis sinalizar a necessidade de serem encontradas soluções que resultem de uma participação efectiva dos diversos interessados no processo DLBC. Este sentido de abertura confirmou-se com a proposta de criação de um FÒRUM que dê seguimento aos encontros  realizados e que sirva de estrutura de auscultação e de consulta para tomadas de decisão sobre o desenvolvimento local de base comunitária.
A Federação Minha Terra, a ANIMAR, a Rede DLBC Lisboa e a ADREPES foram porta-vozes de várias questões críticas que foram debatidas de forma pormenorizada durante a reunião. As restantes entidades presentes, ADRIMINHO, Terras Dentro, Rede EAPN, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, RUMO e ADRUSE reforçaram pontualmente as preocupações e até exigências dos GAL que  desejam rapidamente avançar para o terreno e lançar os primeiros concursos dirigidos ás comunidades locais.
Da reunião resultaram algumas conclusões centrais atais como:
1º Encontrar soluções e chegar a acordo sobre as questões em aberto, até finais de Abril, para realizar a assinatura dos Protocolos dentro desse prazo;
2º Definir a taxa de comparticipação para a Assistência Técnica na Região de Lisboa e Vale do Tejo tendo em conta os argumentos apresentados no debate sobre o tema;
3º Criar uma estrutura que de imediato trate dos Concursos, dos regulamentos e dos procedimentos a instituir.
Apesar das indefinições que persistem em questões fundamentais do processo DLBC admite-se que esta reunião tenha constituído um grande passo em frente na resolução dos problemas existentes, nem que seja porque as propostas que estavam em cima da mesa resultantes da fase do concurso nas matérias mais lesivas da relação de proximidade dos GAl às organizações e populações locais, estão agora em reanálise e poderão ter um desfecho mais positivo.
Carlos Ribeiro 29 de Março 2016

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres nas Nações Unidas

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), composta por 21 organizações de direitos das mulheres e promoção da igualdade entre mulheres e homens e coordenação em Portugal do Lobby Europeu das Mulheres, participa nos trabalhos da 60ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres das Nações Unidas, na qualidade de entidade com estatuto consultivo especial junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas desde 2012 - altura em que o seu trabalho foi reconhecido pelas Nações Unidas.
Alexandra Silva, Ana Sofia Fernandes, Sofia Figueiredo e Ana Rita Brito são as delegadas portuguesas nesta 60ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres, que é histórica, pois é a primeira a decorrer após a adoção da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que devem ser alcançados nos próximos 15 anos.
Comunicado de Imprensa

Assembleia geral convocada para dia 30 de Março

Foi marcada pelo Presidente da Assembleia Geral, Diogo Mateus (representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) a Assembleia Geral ordinária que aprecia o Relatório de Actividade e as contas do ano transacto.
A
convocatória é a seguinte
 

Vimos por este convocar-vos para a Assembleia Geral Ordinária da Rede DLBC Lisboa, que terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.       Informações;

2.       Aprovação do Relatório de contas de 2015;

3.       Aprovação do Plano de Actividades para os três trimestres remanescentes do Ano de 2016;

4.       Apreciação da Proposta de Delegação de Competências no âmbito da assinatura do contrato do Programa DLBC;

5.       Outros.

A Assembleia Geral terá lugar dia 30 de Março de 2016, 4ª feira, às 17:30, no Auditório do Fórum Lisboa, na Avenida de Roma, n.º 14, em Lisboa.

Cãmara Municipal de Lisboa e Rede DLBC em Liverpool para integrar Rede URBACT Iteractive Cities

A Câmara Municipal de Lisboa no quadro das suas participações em projectos de âmbito europeu envolveu-se numa dinâmica de cooperação entre cidades que procuram optimizar o conceito de SMART CITIES. Nas interacções e candidaturas desenvolvidas, nesse âmbito, a CML convidou a Rede DLBC Lisboa para parceiro estratégico e admitiu funções para a Rede de natureza operacional e executiva que permitem antecipar uma participação elevada de organizações de base local nas acções futuras a implementar.

URBACT - Rede de Cooperação entre cidades
Nesta situação concreta do Programa URBACT e da parceria europeia Interactive Cities, foi acolhida no passado mês de Janeiro em Lisboa uma delegação da Cidade de Génova que procurou avaliar o potencial de participação de Lisboa na parceria europeia e principalmente os contributos específicos e inovadores que Lisboa poderia introduzir na segunda fase de vida daquela Rede URBACT. As interacções com os diversos serviços, programas e iniciativas que a CML dinamiza e o contacto com algumas referências concretas associadas à Rede DLBC nos domínios da comunicação com as comunidades (ver os programas Reporteres Sociais , Writing for Europe e Let´s Europe Know about AE dinamizados pela Caixa de Mitos e as acçoes de Rede promovidos pela Rede EAPN - ambas as entidades participaram no Encontro com Génova em nome da Rede DLBC) levaram Génova a propor a presença da dupla CML - Rede DLBC Lisboa nas sessões de Liverpool que tiveram lugar em 22, 23 e 24 de Fevereito de 2016.

GAL Urbanos vão reunir em Lisboa

Os GAL - Grupos de Acção Local do DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária da vertente URBANA vão reunir em Lisboa para concertar posições.
A Rede DLBC Lisboa convidou os seus pares para dia 29 de Fevereiro nos seguintes termos:
Na sequência da reunião com o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, no sentido de procurar soluções para os problemas com que os GAL se confrontam na execução dos seus projectos DLBC e tendo em conta as reuniões que mantivemos anteriormente  no sentido de articular formas de cooperação entre todos os GAL urbanos, vimos por este meio convidar-vos para uma reunião com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1) Concertação relativamente ao estabelecimento das delegações de competências e das verbas a atribuir para Assistência Técnica dos projectos que vierem a ser desenvolvidos nos nossos territórios de intervenção.
2) Criação de uma estrutura de ligação entre os GAL Urbanos;

A reunião terá lugar às 10:00 do próximo dia 29 de Fevereiro de 2016, na Sala de Exposições da Biblioteca Camões, no Largo do Calhariz, 17. em Lisboa.

GRUPOS DE ACÇÃO LOCAL DE LISBOA E VALE DO TEJO REÚNEM NA CCDR

Convocados para debater as funções que irão desempenhar no âmbito do Programa DLBC e mais precisamente para tomar conhecimento da proposta  sobre a “delegação de competências”, os Grupos de Acção Local reunidos na passada quarta – feira dia 10 de Fevereiro nas instalações da CCDRLVT  em Lisboa foram apanhados de surpresa  pelo anúncio do reduzido co-financiamento da futura Assistência Técnica que poderá ser apenas de 40%.
Carlos Ribeiro | Caixa de Mitos
João Teixeira, Presidente da CCDRLVT, informou os presentes que a solução prevê a atribuição do estatuto de Organismo Intermédio (OI) aos Grupos de Acção Local. Desta função intermédia resultará alguma autonomia de actuação mas também uma elevada carga de responsabilidades e de actividades de prestação de contas no sistema de gestão dos fundos públicos.
Atendendo à disparidade existente entre os GAL na dotação financeira  resultante do concurso, foi  adiantada uma medida de remuneração fixa até ao limite de 30.000€ anuais para os GAL com valores mais reduzidos  poderem desempenhar as funções de OI.  Se fosse aplicada uma percentagem até  5% do valor global do investimento resultaria uma verba claramente insuficiente para assegurar o funcionamento mínimo de uma equipa-base de acompanhamentos aos projectos.
 
Viabilizar a Assistência Técnica
Esta medida entendida como positiva para viabilizar condições mínimas para a Assistência Técnica dos GAL urbanos no seu conjunto veio no entanto associada a uma informação que incendiou a reunião: a comparticipação do Programa DLBC nas verbas da Assistência Técnica seria apenas de 40%, sendo aplicada a norma do FEDER replicada pelo PO Lisboa 2020 que limita estes apoios a 50%. Os 10% de diferença seriam para remunerar os serviços da Autoridade de Gestão nas suas funções no âmbito do circuito administrativo e financeiro.
A esmagadora maioria dos representantes dos GAL presentes declarou uma oposição firme a esta intenção que inviabiliza toda a actividade de acompanhamento aos projectos e suprime a Assitência Técnica. As verbas em causa poderiam atingir valores na ordem dos 250.000 para os 6 anos de vigênca do programa, verbas que teriam que ser encontradas em auto-financiamento.
Quem co-financia os 60%?
O pressuposto enunciado da previsível existência de coligações nos territórios entre as associações e as autarquias locais e fundações, que seriam os potenciais co-financiares dos restantes 60% , demonstrou bem que os responsáveis pelo concurso e gestão do Programa DLBC não captaram a mensagem dos GAL que reafirmam a autonomia e os processos de empoderamento que o programa prevê.
A possibilidade de retirar da função OI, a ser atribuída aos GAL, as tarefas de gestão administrativa e financeira, que seriam assumidas por uma estrutura técnica agregadora de todos os GAL que a ela aderissem e a hipótese de financiar a Assistência Técnica na parte do financiamento do FSE, foram hipóteses colocadas em cima da mesa que poderão ser mobilizadas em negociações futuras já que em matéria de compromissos para o futuro ficou claro que os GAL não aceitarão as regras que foram apresentadas naquela reunião.

Contratos e respectivas adendas em causa
O debate sobre as Adendas aos contratos será certamente inflamado já que o Programa corre sérios riscos de ficar bloqueado atendendo à incapacidade da Autoridade de Gestão em encontrar soluções fora das regras estabelecidas mas nunca anunciadas aos concorrentes. Desta forma o diálogo iniciado directamente pela Rede DLBC Lisboa, pela Federação Minha Terra, pela ANIMAR e pela Rede EAPN com o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Nelson de Souza pode ter alguma influência na resolução desta situação que não poderá prolongar-se por muito mais tempo sob pena das associações locais desmobilizarem e deixarem de acreditar na bondade do próprio programa DLBC.

Redes com actuação no DLBC em diálogo com o governo

REUNIÃO HOJE COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO NELSON DE SOUZA serviu para tratar de algumas questões críticas e do futuro desenvolivmento da linha de financiamento DLBC.
Presentes a Rede DLBC Lx, a Federação Minha Terra, a ANIMAR e a Rede EAPN que adiantaram várias preocupações face à situação actual do DLBC a nível nacional e particularmente sobre as condições muito pouco claras e até desajustadas que foram criadas para o arranque das actividades nos territórios. Da reunião saiu uma nota de esperança no que concerne ao trabalho que sera realizado conjuntamente para os ciclos posteriores desta linha de financiamento.

Rede DLBC participa numa reunião da Rede Europeia URBACT

No edificio Lápis, no Bairro do Amador, no Espaço LxJovem, espaço de apoio à Juventude da Cãmara Municipal de Lisboa,  que geralmente acolhe iniciativas de jovens da Freguesia de Marvila e da cidade de Lisboa decorre uma reunião envolvendo a Câmara de Génova que lidera uma rede europeia no âmbito do Programa URBACT e representantes da Câmara de Lisboa e da rede DLBC Lisboa.
Os temas da comnicação estão no cenro das reflexões e debates que procuram alimentar a ideia das Smart Cities numa perspectiva inovadora.

Viva 2016

Novos desafios para a governação da Rede DLBC Lisboa

Órgãos Sociais da Rede DLBC reuniram ontem do Fórum Lisboa e deram início a um novo ciclo de actividade da Rede procurando agora ajustar o sistema de governação ao quadro associativo instituído. A preocupação consiste antes de mais em manter e até aprofundar a dinãmica de Rede em detrimento da lógica associativa tout court. Órgãos Sociais e associados debateram a actual situiação do concurso ao financimento DLBC, abordaram alguns projectos europeus, lançaram o debate sobre o futuro funcionamento da Rede, abordaram o desafio da CML sobre a colaboração com uma nova estrutura de apoio às associações e trataram ainda assuntos diversos.

A Ordem de Trabalhos foi a seguinte:

1) ponto de situação sobre o concurso DLBC;
2) participação em parcerias internacionais;
3) parceria com a CML para instalação do Centro de Recursos;
4) Elaboração do Plano de Actividades, com base no programa eleitoral;
5) Outros.

Eleitos os Órgãos Sociais da Rede DLBC Lisboa

Concluído o acto eleitoral que decorreu no Fórum Lisboa entre as 15h00 e as 20h00 foral eleitos os Órgãos Sociais que resultaram da única candidatura submetida a sufrágio, tendo sida a votação a seguinte:
Mesa Assembleia Geral 53 Votos favoráveis, 1 btanco e 2 nulos
Conselho Fiscal: 54 favoráveis, 2 nulos
Direcção: 54 favoráveis, 1 branco, 1 nulo

ÓRGÃOS SOCIAIS PARA O MANDATO 2016/2017
Direcção
Município de Lisboa* - Presidência
Rede Europeia Anti-Pobreza/ Portugal, Associação - Vice-presidência
Caixa de Mitos, Lda. - Tesoureiro
Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local - Vogal
Associação CLIPRD - Vogal
Associação Socio Cultural e Recreativa de Melhoramentos da Penha de França - Os Fidalgos
da Penha - Suplente
Conselho Português para os Refugiados (CPR) - Suplente
Freguesia do Lumiar* - Suplente
Mesa da Assembleia
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa* - Presidente
Centro de Estudos Sociais - 1.º Secretário
Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa - 2.º Secretário
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Etnia Cigana - APODEC - Suplente
EPAR - Escola Profissional Almirante Reis - Suplente
Questão de Igualdade - Suplente
Conselho Fiscal
Associação de Moradores do Bairro 2 de Maio - Presidência
FAMALIS - Federação das Associações de Moradores da Área Metropolitana de Lisboa -
Vogal
Freguesia do Beato* - Vogal
Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria - Suplente
G.E.I.C - Grupo Experimental de Intervenção Cultural - Suplente
Milacessos - Cooperativa de Serviços e Solidariedade Social, CRL - Suplente
* Entidades de Direito Público e/ou Misto

Um namoro mais prolongado, pode ajudar

A Voz do Local. Os namoros têm desfechos imprevisíveis, mas pelos vistos, nas relações de parceria são de todo aconselháveis. A aprendizagem das funções partilhadas e da cooperação interinstitucional não - hierárquica, afinal precisa de alguns golpes de rins que o namoro ajuda a treinar. Namorar é preciso, assim afirma a Carla Batista e nós concordamos (Carlos Ribeiro)
 

A Cafinvenções, associação cultural, artística e educativa sediada em Benfica participou, em 2013, no projeto Ameixoeira Criativa em parceria com a ALCC – associação lusofonia cultura e cidadania.

Como é que este organismo de um lado da cidade se junta com o outro? Esta parceria surgiu num encontro entre organismos e entidades diversificadas num workshop do programa BipZip, em Lisboa, onde procurávamos entender um pouco mais do programa.

Processo eleitoral avança de forma participada!

A Comissão Instaladora da Rede DLBC Lisboa reuniu ontem dia 20 de Outubro no Fórum Lisboa para debater o processo elietoral interno. Tendo em conta a informação prestada pela Comissão Eleitoral sobre a inexistência de lista(a) candidata(a) foram tomadas medidas para ultrapassar a situação. Um grupo de associados com assento na Comissão Instaladora decidiu avançar com uma lista base que será associada a um Programa e objectivos a atingir nos próximos dois anos. Esta lista está aberta a outras participações. A ideia - força é envolver os membros da associação que estão disponíveis para implementar o plano básico de actuação em 2016 e 2017 e centrar o debate no processo de desenvolvimento futuro da Rede. Os protagonistas desta iniciativa destacam uma intenção fundamental: continuar a funcionar numa lógica de Rede Participada e consequentemente pensar o funcionamento dos futuros órgãos sociais numa linha de continuidade ao implementado em matéria de participação activa desde o início do lançamento da Rede DLBC Lisboa.

CR/Out15

Declaração Conjunta dos GAL da Região de Lisboa - Concurso DLBC

Exmos. Senhores membros da Comissão de Avaliação Comissão de Avaliação do Programa DLBC, gestores dos:
Programa do Desenvolvimento Rural 2020
Programa Operacional MAR 2020
Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Norte
Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Centro
Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa
Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Alentejo
Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Algarve

As Parcerias qualificadas na 1.ª Fase do Concurso DLBC, com candidatura à 2ª fase -Seleção das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) e reconhecimento dos Grupos de Ação Local (GAL)” - (doravante designados por GAL), consideram as linhas estratégicas do instrumento DLBC promissoras e com elevado potencial de contributo para o desenvolvimento sustentável nos territórios onde operam.

Neste seguimento, os GAL subscritores deste ofício vêm pelo presente partilhar com V. Exa as seguintes preocupações:

Deveres Humanos e participação cidadã: tomar a palavra e a iniciativa

Tarso Genro e Fernando Medina debatem hoje na Fundação José Saramago temas fundamentais da participação cidadã e da governação da cidade. Participação aberta a todos e todas...

Tem hoje lugar, a partir das 18h30, na Fundação José Samarago, o  debate «Deveres Humanos e participação cidadã: Tomar a palavra e a iniciativa». Promovido pela fundação e pelo Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o evento procura discutir a questão dos «deveres humanos e a necessidade de participação cidadã na organização da sociedade», convidando para o efeito – num debate moderado por Manuel Carvalho da Silva, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e Tarso Genro, ex-ministro da Educação e da Justiça do Brasil.

Não deixa de ser significativo que o enunciado mais geral e abstracto da participação e da cidadania, enquanto dimensões integrantes da vida democrática e colectiva, se traduza nesta iniciativa no território concreto da «pólis», ao convocar para o debate Tarso Genro, um dos principais promotores das primeiras experiências de  «Orçamento Participativo» no Brasil (Porto Alegre) e Fernando Medina, presidente de  um dos municípios portugueses que incorporaram, nos seus mecanismos de gestão, processos de participação cidadã e comunitária (através, designadamente, das dinâmicas do Orçamento Participativo e do Programa BIP/ZIP).

Nuno Serra

Pobreza NÃO tem só uma face!

POBREZA NÃO - cartaz 1

//Campanha Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
//EAPN Portugal

http://eapn.pt/agenda_visualizar.php?ID=872

Cadernos eleitorais publicados

Para efeitos do processo eleitoral que visa dotar a Associação Rede DLBC Lisboa de Órgãos Sociais eleitos publicita-se a pedido da Comissão Eleitoral os Cadernos Eleitorais que contêm os associados com condições formais para participar nas eleições previstas para dia 28 de Outubro 2015.
https://drive.google.com/file/d/0B0WfDIElNHgVT2JTZmlDTVRKdkk/view?usp=sharing

Processo eleitoral está em marcha!

O processo eleitoral que visa dotar a Associação Rede DLBC Lisboa de órgãos sociais eleitos teve início com a decisão da Assembleia Geral de convocar eleições e de instalar uma Comissão Eleitoral que iniciou os seus trabalhos, quer publicando o Regulamento Eleitoral, quer apurando e divulgando os Cadernos eleitorais.
Divulga-se aqui o Regulamento Eleitoral para consulta dos associados.

https://drive.google.com/file/d/0B0WfDIElNHgVNGlqRmlFMGxLTEE/view?usp=sharing

A resma, os 10,94 euros e a poupança

No dia da consulta ao processo do concurso DLBC nas instalações da CCDRLVT, a logística dos representantes da Rede foi apurada. Homem prevenido vale por dois e o João lá levava debaixo do braço uma resma de papel de cópia, reciclado, claro. Se fosse possível tirar as cópias a partir daquele papel, seria uma poupança, para a Rede.
Mas na ocasião a técnica que nos acolheu e acompanhou durante a consulta documental deixou a porta aberta para uma entrega posterior dos documentos sem custos. Assim o imaginámos, ingenuamente.
Não esperámos muito. Ontem foi o próprio Presidente da Comissão Directiva da CCDRLVT a efectuar a cobrança no mail que nos dirigiu:
"Mais informamos que os documentos solicitados por V. Exas no dia 23 de setembro se encontram disponíveis para entrega e pagamento de 10.94 euros, nos termos do Despacho nº 8617/2002, de 03 de abril".

E a resma regressou..às origens, debaixo do braço!

Intimação judicial dirigida às autoridades de gestão

A Comissão de Acompanhamento do processo de candidatura realizada no âmbito do concurso público DLBC reuniu ontem dia 29 de Setembro 2015 no Fórum Lisboa, tendo acolhido favoravelmente e por unanimidade as démarches em curso no sentido de fazer valer os princípios da transparência e do respeito dos direitos dos concorrentes nos termos da lei.

A Rede DLBC Lisboa divulgou a intimação judicial nos seguintes termos:

"A Rede DLBC Lisboa, no seguimento de deliberação por unanimidade da sua assembleia geral, interpôs a 29 de Setembro no tribunal administrativo de Lisboa, intimação judicial dirigida as autoridades de gestão do concurso de financiamento DLBC Europa 2020.

Face as irregularidades grosseiras verificadas nos procedimentos daquele concurso, espera-se deste tribunal a imposição urgente da repetição e correcção das fases de decisão, audição e negociação previstas com as candidaturas bem como a não sobreposição dos prazos para audição e eventual ajuste aos orçamentos submetidos.

Com esta intimação judicial caberá necessariamente ao próximo governo a decisão final sobre este concurso".

Acresce que na Comissão de Acompanhamento os diversos membros da Rede presentes optaram por uma posição firme e categórica caso o prazo de 30 de Setembro para sumbissão da chamada "rectificação ou adaptação de candidatura" se mantenha no site nas entidades supervisoras do concurso.

Uma nota importante de expressão de vontade colectiva dos participantes na sessão foi a clara relativização dos recursos financeiros com origem no concurso DLBC para a actividade futura das dezenas de instituições que pretendem cooperar e trabalhar em rede em favor do desenvolvimento local. A Rede DLBC Lisboa quer ir mais longe no Desenvolvimento Local de Base Comunitária.