quarta-feira, 29 de julho de 2015

Cogovernação, expressão mais pura da Democracia Participativa


A Voz do Local - Quando a temática da democracia participativa se cruza com o desenvolvimento local - a opinião de Gonçalo Folgado (CR)
 
Com 41 anos de democracia em Portugal temos vindo a assistir, gradualmente, desde o final da década de 80, inícios de 90, a uma crise de participação pública que se tem revelado em altas taxas de abstenção nos vários momentos em que os portugueses são chamados a decidir e a participar na construção da chamada democracia participativa.
Não sei bem, se este fenómeno se assemelha, mais, a uma crise de adolescência como aquela que passa o meu, rebelde, primo ou a uma de meia-idade como a que o meu avô passou, em que a descrença se assumia como o mote mas, esta é claramente uma crise. 


Desenvolvimento social a partir das bases
A participação pública não deve ser encarada como formalidade de processo, tem de ser tida como um exercício de aprofundamento mas, sobretudo, de sobrevivência deste sistema politico e como tal, deverá ser valorizada como uma dimensão essencial de um processo de desenvolvimento social.
Acredito que, este desenvolvimento social, só é feito a partir das bases, ou seja, das pessoas e com as pessoas, na rua, no espaço público, em suma, em espaços que são de todos.
Estamos assim, todos sem excepção, convocados a participar no processo de melhoria das nossas ruas, dos nossos bairros, das nossas aldeias, vilas e cidades, resumindo do País.

Vale aqui a velha máxima do “Pensar global, Agir Local”, pois, é justamente através de processos de organização comunitária que tenham em vista o Desenvolvimento Local, que se reforça o exercício da Democracia Participativa, premissa consagrada na Constituição Portuguesa:
“Artigo 9º (tarefas fundamentais do estado)
c) defender a democracia politica, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais”
Auto-organização das comunidades
Este exercício da inclusão das comunidades na resolução de problemas comuns é, já, uma prática comum em várias democracias, bem mais amadurecidas que a portuguesa, e é um processo que, por si só, acarreta uma chamada de atenção, tendo como objectivo a capacitação das comunidades ao nível da sua auto-organização, reflexo da sua capacidade de resposta.
A participação das comunidades neste processo, é a base de tudo o resto, pois, a abordagem é baseada na igualdade entre todos os cidadãos, independentemente de género, faixa etária, raça/etnia, classe… o que realmente importa, é o esforço que cada um de nós despende em mudar a sua comunidade.
A magia da participação pública
Mas, afinal de contas o que é um processo de Desenvolvimento Local? Na minha óptica é um processo de construção de laços comunitários, mediante a melhoria do processo em si, ou seja, em bom português o que importa, independentemente do resultado final, (seja a construção de um equipamento, a feitura de um espaço verde, um curso de primeiros-socorros para guardiões-de rua, uma acção de sensibilização, etc…) é o processo pelo qual lá chegamos. E é aí que acontece a magia, por assim dizer, pois estes processos têm um poderoso fio condutor, a Participação Pública, a inclusão da comunidade, não como destinatária final, mas como parte da solução!
Estes são processos que podem quebrar barreiras de dentro da comunidade para fora dela, pois, promovem a comunicação entre pessoas de backgrounds completamente diferentes, que estão juntas com um propósito, por um objectivo comum.
Um processo de desenvolvimento local promove encontros entre pessoas da mesma comunidade que, à partida, não se encontrariam e só isso já significa uma vitória, mas há mais, senão reparem;
Aprender nos processos de desenvolvimento local
O processo de Desenvolvimento Local pode ser, também, rico em várias aprendizagens e ajudar as pessoas que o compõem a adquirir novas capacidades e conhecimentos em áreas distintas e complementares entre si, tais como:
-liderança e administração
-capacidades de facilitação
-aprofundamento de capacidades de análise e proposta
-uma visão geral de como actuam os sistemas para intervir na vida das comunidades
-compreensão da Economia e Urbanismo em micro e macro-escalas

entre tantas outras…

São processos que por si só, podem e devem despoletar Lideranças Locais entre a comunidade, essenciais na optimização da capacidade de reacção e de resposta do grupo aos problemas e, consequentemente, na mobilização de recursos, humanos ou/e materiais.
Auscultar todas as opiniões
Este tipo de processos de Desenvolvimento Local devem outorgar os membros de uma comunidade e fazer com que a Democracia Participativa, seja o método habitual para as tomadas de decisão da comunidade, pela construção de infra-estruturas inclusivas e participativas que assegure que, todas, as opiniões são auscultadas.
São portanto, processos morosos e que exigem tempo de maturação, contudo, são eficazes na medida em que reforçam as decisões tomadas e invocam o epiteto da corresponsabilização e consequentemente a cogovernação, expressão mais pura da Democracia Participativa.
Assim os primos rebeldes e os avôs descrentes desta vida, consigam ultrapassar as crises e fazer valer uma bela frase de Oscar Wilde em The Soul of Man under Socialism de 1891 : “A map of the world that does not include utopia is not even worth even glancing at”,para que juntos possamos construir as nossas utopias, e juntos construamos o nosso mundo!

Sem comentários:

Publicar um comentário