Atendendo às reservas que a Rede DLBC Lisboa sempre manifestou sobre a forma como o concurso público foi lançado e gerido pelas estruturas que o supervisionam, a nível nacional e regional, a consulta ao processo constituía um momento importante de clarificação em matéria de transparência e de competência.
O resultado da deslocação de uma representação da Rede às instalações da CCDRLVT não deixa margem para dúvidas: o processo está ferido de irregularidades formais e a base documental fornecida para consulta estava imcompleta.
Falhas documentais
A título de exemplo desta irregularidade formal, não constam do processo nem as peças técnicas produzidas pelos avalaidores para fundamentar as notações atriibuídas, nem consta a justificação para a alteração unilateral da população total abrangida pela candidatura da Rede DLBC Lisboa.
Candidaturas para o lixo
São meros exemplos, das dalhas documentais. Mas o mais grave é concluir-se que cndidaturas, cujos formulários foram disponibilizados também de forma imcompleta, de pouco ou nada serviram para a definição da verba final a atribuir a cada proponente já que esta foi encontrada exclusivamente através da aplicação de um critério cego e sem qualquer coerência com a Estretégia DLBC a nível europeu e até nacional.
Não desistir da cidadania
A Refe DLBC Lisboa vai continuar, em nome da trasnparência e em defesa do DLBC, a exigir que o processo deste concurso se enquadre plenamente na lei, cumpra o CPA - Código do Procedimento Administrativo e que respeite os direitos das entidades candidatas.
(CR, 26 Set 2015)
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