terça-feira, 25 de agosto de 2015

Reuniões e deliberações relativas à segunda fase da candidatura DLBC

A segunda quinzena do mês de Agosto não foi nada pacífica em matéria de encontros, reuniões e iniciativas porque o calendário estabelecido pelos organismos gestores dos fundos associados ao processo DLBC previa essa possibilidade e esta confirmou-se plenamente.
1. Reuniões de membros da Comissão Instaladora de Rede DLBC Lisboa para preparar a reunião convocada pela CCDRLTV:
Reunião de membros da CI
A Comissão Instaladora recebeu a seguinte comunicação da CCDRLVT relacionada com a candidatura à segunda fase: "Na sequência da apresentação da Candidatura à 2.ª Fase ao Financiamento para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos termos acordados entre os associados na Assembleia Geral Extraordinária de 15 de Julho, a Comissão Instaladora recebeu, como esperado, a convocatória da CCDR-LVT para a reunião com o objectivo de redefinir metas físicas e financeiras da EDL candidata”, para a próxima 6ª feira, dia 21, de manhã".

2. Reunião com a CCDRLVT no dia 21 de Agosto (aliás no mesmo ciclo de encontros das CCDR com as restantes entidades candidatas):
João Teixeira - Presidente
da CCDRLVT
- foi comunicada à delegação da Rede DLBC Lisboa (Rui Franco, Nuno Serra, Maria José Domingos e Carlos Ribeiro) pelo Presidente da CCDRLVT a dotação financeira resultante do rateio levado a efeito sobre 18 Milhões de Euros (valor que sofreu um acréscimo de 4 Milhões de euros)- para a candidatura Rede DLBC Lisboa 2464021,22 € sendo 1435440,12 do FSE e 1028581,11 do FEDER), correspondendo a 18% do solicitado em candidatura);
- foram apresentados os critérios que serviram de base ao rateio mencionado (a base é a população residente na área de intervenção de cada candidatura multiplicada por 17,62 € por cabeça);
- foi solicitada pela CCDR uma reformulação da candidatura DLBC Lisboa depois do anúncio que será publicado no dia 28 de Agosto com as decisões apresentadas na reunião (10 dias para reformular);
- foi comunicado um reajustamento do território de intervenção da Rede DLBC Lisboa com uma redução de uma parte da sua área BIP / ZIP da zona de Benfica. Esta decisão foi tomada de forma unilateral pela CCDRLVT e sem qualquer participação na decisão por parte da Rede.
Reunião da Comissão de Acompanhamento da Rede DLBC Lisboa no Fórum Lisboa
Comissão de Acompanhamento
no Fórum Lisboa
Foi realizada a sua convocatória nos termos das decisões da última Assembleia Geral:
" Na sequência da apresentação da Candidatura à 2.ª Fase ao Financiamento para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos termos acordados entre os associados na Assembleia Geral Extraordinária de 15 de Julho, a Comissão Instaladora recebeu, como esperado, a convocatória da CCDR-LVT para a reunião “com o objectivo de redefinir metas físicas e financeiras da EDL candidata”, para a próxima 6ª feira, dia 21, de manhã.
A constituição da Comissão de Acompanhamento à Contratualização da EDL foi votada por unanimidade na Assembleia Geral Extraordinária de 15 de Julho, conforme a redacção infra:
 Criação de uma comissão de acompanhamento do processo de negociação da dotação financeira e das metas e objectivos da EDL entre a(s) entidade(s) gestora(s) e a Rede DLBC Lisboa (GAL), denominada de “Comissão de Acompanhamento à contratualização da EDL” (de acordo com os Artigo 18 dos estatutos):
·           Disponível para ser convocada com antecedência de 24 horas durante o prazo de negociação previsto no Aviso da 2ª fase da Candidatura ao DLBC (previsto até dia 28 de Agosto).
 ·           Competente para apreciar e decidir sobre as propostas de contrato / pacto (obrigações e dotação financeira) apresentadas pela(s) entidade(s) gestora(s) à Comissão Instaladora (CI).
 ·           Todos os sócios da Rede DLBC Lisboa - Associação para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa serão convocados para a Comissão de Acompanhamento à Contratualização da EDL, que será composta por todos aqueles que manifestarem a sua disponibilidade para o efeito e cuja decisão terá o valor de decisão tomada em Assembleia Geral.
Assim, vimos por este meio convocar-vos para reunião desta Comissão, para o mesmo dia, 21 de Agosto, pelas 16:00 no Fórum Lisboa.


Na reunião da Comissão de Acompanhamento, participada por mais de 70 instituições associadas da Rede DLBC Lisboa foi tomada a seguinte deliberação:

"A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONTRATUALIZAÇÃO DA EDL da Rede DLBC Lisboa reunida no dia 21 de Agosto de 2015 no Fórum Lisboa em apreciação ao processo negocial relativo à segunda fase das candidaturas DLBC delibera:
1º Reafirmar o seu empenhamento no processo e na estratégia DLBC exigindo que sejam respeitados os seus princípios estatutários e as suas bases programáticas os quais assentam na participação e nas dinâmicas comunitárias e no combate consistente e consequente à pobreza;
2ª Contactar com as entidades dinamizadoras de outras candidaturas DLBC na Região de Lisboa para debater o actual processo e concertar posições;
3º Reafirmar à CCDRLVT, para efeitos do rateio, que admite ser necessário na distribuição das verbas disponíveis para o actual concurso, a adopção de critérios que respeitem o espírito e objectivos da própria DLBC. Deverá ser considerado a focalização das estratégias, do financiamento e das metas. Deverá reflectir através do desenvolvimento de acções dirigidas às populações mais carenciadas, nomeadamente as que se encontram abaixo do limiar da pobreza;
4ª Comunicar à Agência para a Coesão e Desenvolvimento e à Comissão Europeia as reservas da Rede DLBC Lisboa quanto à eficácia da orientação seguida nas actuais negociações para levar a bom termo a Estratégia nacional e europeia relativamente ao processo DLBC.
Lisboa, 21 de Agosto de 2015"



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